Termos e Condições do Site
Termos e Condições de Uso do Site
Sumário
1. Apresentação e definições
2. Regras de utilização do site
3. Cadastro de Clientes
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
5. Oferta de produtos
6. Estoque
7. Promoções
8. Pagamento
9. Preço
10. Acompanhamento da Compra
11. Entrega
12. Arrependimento, trocas e devoluções
13. Garantias
14. Responsabilidades
15. Links para outros websites
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
17. Direitos de Propriedade Intelectual
18. Comunicações e CALM
19. Duração
20. Atualizações destes Termos e Condições
21. Registro Público 22. Idioma 23. Diversos 24. Lei
aplicável e Foro de Eleição
1. Apresentação e
definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Sara
Bordados Ateliê, com endereço na Rua Acará, N 309, Novo Eldorado, Contagem-MG,
CEP 32341-330, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.064.416/0001-31, com Inscrição
Estadual nº 002695394.00-50 e endereço de e-mail contato@sarabordados.com.br.
Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Sara
Bordados Ateliê e pelos Usuários
(conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de
suas funcionalidades. A Sara Bordados Ateliê faculta acesso e utilização do Site a
quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e
Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site.
Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será
permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e
Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes
significados: CASBA. Central de Atendimento Sara Bordados Ateliê é o serviço de
atendimento ao consumidor disponibilizado pela Sara Bordados Ateliê por meio de diversos canais de comunicação,
indicados em cada uma das Políticas e no item 18 destes Termos e Condições de
Uso;
Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma
Conta de Acesso;
Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um
produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor
do produto;
Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário
(login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível,
que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site,
tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de
participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre
outras;
Sara Bordados Ateliê. A Sara Bordados Ateliê ; Marca.
Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Sara
Bordados Ateliê , que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo
ou de serviço prestado pela Sara Bordados Ateliê. Políticas. As políticas que
complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política
de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos
e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
Propriedade Intelectual da Sara Bordados Ateliê. Todos os
bens de propriedade intelectual de titularidade da Sara Bordados Ateliê, de
qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro,
cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Sara Bordados Ateliê, incluindo mas
não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade,
desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias
e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou
outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer
bem protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de
propriedade, mantido e operado por Sara Bordados Ateliê, hospedado no domínio
[leroymerlin.com.br] e todas as páginas nele compreendidas; e
Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.
2. Regras de
utilização do Site
O Usuário obriga-se a
utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem
como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o
Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros,
independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer
do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar
ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site
ou à Sara Bordados Ateliê sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas
ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza,
inclusive em equipamentos e sistemas da Sara Bordados Ateliê ou de terceiros;
(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no
Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar
quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Sara
Bordados Ateliê ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do
Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às
áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia
reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar,
modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar
ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele
disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar
direitos da Sara Bordados Ateliê (inclusive de Propriedade Intelectual da Sara
Bordados Ateliê e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato
que constitua uma violação de qualquer direito da Sara Bordados Ateliê (inclusive
de Propriedade Intelectual da Sara Bordados Ateliê ou de terceiros ou ainda de
qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir
com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra
o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa
ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos
e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Sara Bordados Ateliê para criar links
ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam)
ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar
qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Sara Bordados Ateliê ou
terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de
dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou,
ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do
Site para fins não permitidos ou ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e
funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou
com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico,
político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de
qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar
a Sara Bordados Ateliê de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação
judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo
ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário
ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em
relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e
Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do
Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Sara
Bordados Ateliê poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir,
desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou
parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta
inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais
e judiciais que julgar convenientes.
3. Cadastro de
Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as
ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar
Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão
armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos
termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de
cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento
e tratamento de dados pessoais pela Sara Bordados Ateliê e/ou por terceiros por
ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às
Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções etc.. A
cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Sara
Bordados Ateliê se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas
de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara
que as informações fornecidas são
completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do
Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver
modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Sara
Bordados Ateliê poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um
Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas,
incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis
e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do
Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua
Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso. É de
exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário
e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente
comunicar imediatamente a Sara Bordados Ateliê em caso de perda, divulgação ou
roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade
inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam
representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes
autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome
de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18
anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra
realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou
imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais,
privacidade e segurança
A Sara Bordados Ateliê dispõe de uma política específica
para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua
segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica
integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os
dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em
vigor.
5. Oferta de
produtos
Informações. A Sara Bordados Ateliê disponibilizará no Site,
para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações
relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa
oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em
estoque, condições de pagamento e preço total à vista.
Território. O Site tem ferramentas de geolocalização manuais
(por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio
de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No
entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário
acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona
geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta
de produtos será sempre limitada ao território em que a Sara Bordados Ateliê disponibiliza
entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo
válida para as localidades não incluídas neste território. A Sara Bordados
Ateliê poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou
excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política
de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o CASBA (Central de Atendimento
Sara Bordados Ateliê.
6. Estoque
A Sara Bordados Ateliê possui uma grande quantidade de itens
cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Sara
Bordados Ateliê, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente
indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na
cadeia de fornecimento. A Sara Bordados Ateliê compromete-se a engajar seus
melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de
itens. Observamos ainda que o Site e as lojas físicas da Sara Bordados Ateliê possuem
estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja
disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto
indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Sara Bordados
Ateliê entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema,
pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela
determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
7. Promoções
Realização. A Sara Bordados Ateliê poderá, a qualquer
momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e
manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços
inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser
limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um
determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a
impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções
serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Sara
Bordados Ateliê recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de
dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CASBA (Central de Atendimento Sara
Bordados Ateliê.
Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do
Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Sara Bordados Ateliê nas
lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o CASBA
(Central de Atendimento Sara Bordados Ateliê.
Território. As promoções para Compras no Site serão
restritas ao território em que a Sara Bordados Ateliê disponibiliza entrega,
nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para
as localidades não incluídas neste território.
Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas
condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores
ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele
efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor
originalmente cobrado pelo produto em questão.
8. Pagamentos
A Sara Bordados Ateliê dispõe de uma política específica
para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa
política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de
Uso.
9. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras
finalizadas online, com entrega no território em que a Sara Bordados Ateliê disponibiliza
entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo
válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já
estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as
despesas de frete, que serão incluídas no momento da finalização da Compra. A Sara
Bordados Ateliê é uma empresa com atividades em diversos países e em múltiplas
plataformas, físicas e virtuais. Assim, pode existir diferença de preços dos
produtos entre diferentes lojas físicas, territórios e plataformas de atuação Sara
Bordados Ateliê, em vista de situações particulares da localidade, de
tributação e de logística. Este diferença não poderá ser usada contra a Sara
Bordados Ateliê para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para
equipará-lo ao de outra. A Sara Bordados Ateliê reserva-se o direito de
revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site,
atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado,
sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados
no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo
aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da Sara Bordados
Ateliê; (iii) lojas físicas de parceiros da Sara Bordados Ateliê. Da mesma forma,
preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.
10. Acompanhamento da Compra Além de enviar e-mails informando as
alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Sara
Bordados Ateliê disponibiliza no Site
uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de
sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.).
Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá
entrar em contato com a Sara Bordados Ateliê por meio dos canais de atendimento
do CASBA (Central de Atendimento Sara Bordados Ateliê ).
11. Entrega
A Sara Bordados Ateliê dispõe de uma Política específica
para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes
no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
12. Arrependimento,
trocas e devoluções
A Sara Bordados Ateliê dispõe de uma política específica
para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no
Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente
disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra
inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
13. Garantias
Apesar dos melhores esforços da Sara Bordados Ateliê no
sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o
Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O
Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados
pela Sara Bordados Ateliê tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem
qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i)
atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii)
continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade
do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de
defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Sara Bordados Ateliê se
reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso
prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo,
as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site,
inclusive o seu cancelamento.
14.
Responsabilidades
A Sara Bordados Ateliê engaja seus melhores esforços para
informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela
utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese,
a Sara Bordados Ateliê ou seus
diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou
prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente,
indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos
monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro
procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo,
funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade
da Sara Bordados Ateliê sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i)
danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou
funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços,
informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela
incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos
que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links
incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados
no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Sara Bordados Ateliê , de
qualquer empresa do grupo econômico da Sara Bordados Ateliê ou em lojas físicas Sara Bordados Ateliê em
todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa
experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos
e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário
possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei,
com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário
possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de
falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações
maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar
informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário
possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos
possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens;
entre outros. A responsabilidade da Sara Bordados Ateliê por vício dos produtos
oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e
Devoluções.
15. Links para outros
websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais
são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não
implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Sara Bordados
Ateliê sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites
vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não
se encontra protegido pelas Políticas. A Sara Bordados Ateliê recomenda que o
Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site
vinculado aos links inseridos no Site. A Sara Bordados Ateliê não será
responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados
ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços
disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos
links disponibilizados no Site.
16. Aplicações de
Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet
ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas
das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas
danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Sara Bordados
Ateliê não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou
outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou
afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso,
utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material
nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou
protetores adequados.
17. Direitos de
Propriedade Intelectual
Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob
qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais
ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário
compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro
sinal distintivo depositado ou registrado pela Sara Bordados Ateliê ou por
quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no
exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas
ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas)
como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa,
de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da
criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de
produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade
exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo. Todo o conteúdo do Site - incluindo
o nome de domínio sarabordados.com.br,
programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e
demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido à Sara Bordados Ateliê, é
de propriedade da Sara Bordados Ateliê ou a ela licenciado e encontra-se
protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre
direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta
que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade
Intelectual da Sara Bordados Ateliê, bem como de todos os direitos de terceiros
que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser
disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo
Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer
Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a
utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer
conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Sara Bordados Ateliê. É
igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer
Propriedade Intelectual da Sara Bordados Ateliê sem a autorização prévia e por
escrito da Sara Bordados Ateliê. É
expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e
criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer
Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados
no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação
sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão
responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Sara
Bordados Ateliê não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site
para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela
utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Sara
Bordados Ateliê ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As
fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou
situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo
ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo
(textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Sara Bordados Ateliê uma
licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a
reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma,
inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os
direitos relacionados ao referido conteúdo.
18. Comunicações e CASBA
A Sara Bordados Ateliê disponibiliza um CASBA para receber
todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CASBA opera por meios dos
canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Sara
Bordados Ateliê, durante os horários de funcionamento;
(b) Pelos telefones (31) 3049-9949, em horário comercial;
(c) Por correspondência endereçada à Sara Bordados Ateliê, Rua
Acará, N 309, Bairro Novo Eldorado, Contagem-MG, CEP 32341-330, sempre
acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos
finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo
canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda,
que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Sara Bordados Ateliê disponibiliza
neste site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas
políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso: Política
de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de
Privacidade e Segurança e Política de Pagamentos. Todos estes documentos podem
ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta
off-line e arquivo. Da mesma forma, todas as comunicações que a Sara Bordados
Ateliê desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail
cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Sara
Bordados Ateliê. Excepcionalmente, a Sara Bordados Ateliê poderá comunicar-se
com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS
ou correspondência física.
19. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração
indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação
aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele
oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Sara
Bordados Ateliê. A Sara Bordados Ateliê reserva-se, no entanto, o direito de
suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao
Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade
de prévio aviso.
20. Atualizações
destes Termos e Condições
A Sara Bordados Ateliê poderá unilateralmente revisar,
aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou
disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão
atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua
divulgação pela Sara Bordados Ateliê. A continuidade de acesso ou utilização
deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a
aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos
Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração
das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo
com a Sara Bordados Ateliê por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou
de contato com o CASBA (Central de Atendimento Sara Bordados Ateliê). Esta
rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações
assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de
Uso.
21. Registro Público
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as
Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e
Documentos da Comarca da Cidade de Contagem, MG. Eventuais atualizações destes
Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão
imediatamente registradas no mesmo cartório.
22. Idioma
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes
Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Sara Bordados
Ateliê poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais
documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo
critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas
é a única consentida pela Sara Bordados Ateliê. Em caso de contradição ou
divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro
idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
23. Diversos
Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá
ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de
horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a Sara Bordados Ateliê não
consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes
Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará
desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou
de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e
Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou
parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e
Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Sara Bordados Ateliê fará as
adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os
termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Sara
Bordados Ateliê inclui na página de oferta de cada produto as informações
relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e
à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler
atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação
de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CASBA (Central de
Atendimento Sara Bordados Ateliê).
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será
responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento
extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e
Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior,
enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e
Usuários. A Sara Bordados Ateliê tem como princípio de sua atuação nos
ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em
conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
(Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14)
e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente
eletrônico.
24. Lei aplicável e
Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela Sara
Bordados Ateliê na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais, Brasil, podendo
ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente
de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre
as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a
legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela
vigente na República Federativa do Brasil. A Sara Bordados Ateliê e o Usuário
concordam que o Foro Central da Comarca de Contagem, MG, Brasil, será o único
competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante
do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, ou venha a ser.